O Governo Federal anunciou hoje um novo programa que deve reduzir em até 10,96% a tributação de carros populares, a partir de critérios “sociais, ambientais e de densidade industrial”, nas palavras do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), no início da tarde.
Pelo discurso, quanto mais barato, menos CO2 emitir e mais peças nacionais usar, maior o desconto para o veículo.
Mas, mesmo citada como um dos pontos cruciais da nova política, a eficiência energética teve pouco espaço nas falas de Alckmin a jornalistas no Palácio do Planalto. Não houve detalhes sobre como o programa estimulará “carros que poluem menos”.
O anúncio foi feito após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Alckmin com representantes da indústria automobilística em Brasília.
Mais cedo, em artigo no Estadão, os chefes do Executivo afirmaram que ‘Fazer política industrial não é questão de “sim ou não”, mas de “como”’. No entanto, foi justamente o “Como?” que seguiu como dúvida após o vice-presidente dizer que “A eficiência energética está sendo levada muito em consideração”.
Havia especulações sobre incentivos a montadoras para carros menos poluentes, como os movidos a biocombustíveis, e possíveis medidas voltadas para a produção de carros híbridos e elétricos no país – à la Joe Biden, que empurra a agenda nos Estados Unidos.
Essas foram alimentadas, ainda que levemente, nesta manhã, quando Lula e Alckmin escreveram que “A redução do uso de combustíveis fósseis na indústria automotiva se dará com o carro elétrico, mas também com biocombustíveis”.
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Para além do discurso, uma estratégia de transição energética não ganhou relevância nem detalhamento no anúncio — e, num primeiro olhar, a tese de “redução de carbono” parece ter sido usada como um chavão para tentar dar ares de modernidade a uma política industrial datada.
“Essa proposta é fazer política olhando para o retrovisor”, diz o coordenador do portfólio de Transporte do Instituto Clima e Sociedade, Marcel Martin. “Quando falamos da indústria automobilística é uma coisa muito grande. Não é uma transformação que se faz em dois ou cinco anos. Então isso precisa começar.”
Para Martin, mesmo o programa sendo voltado para um incentivo temporário e de curto prazo, essa seria uma oportunidade para o Brasil se mostrar comprometido com a agenda climática e reorientar a indústria automobilística com incentivos para que faça a transição energética.
Em um cenário mais amplo, o novo programa se chocaria com diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que incentiva a melhoria no transporte público e dispõe veículos individuais como os últimos a serem priorizados.
“O primeiro anúncio [desse governo] em relação à mobilidade urbana é incentivar o uso de carro”, pontua Martin. “Quando sai um anúncio de carro popular, mesmo como uma coisa de curto prazo e pontual, a mensagem por trás disso é que, não só não estamos olhando para uma economia verde do futuro, como estamos entendendo que nós devemos incentivar o uso do carro por toda a população e que nós devemos apostar no carro como solução de transporte”.
De caráter transitório, as medidas devem garantir um desconto na faixa entre 1,5% a 10,96% para veículos de até R$ 120 mil e serão anunciadas integralmente em junho.
“Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Quanto mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS-Cofins”, disse o vice-presidente.
