Reforma tributária terá que considerar economia de baixo carbono, diz Marina Silva

Ministra afirma ainda que o governo que está pronto para apoiar projetos de regulação do mercado de carbono que venham do Legislativo

Foto: World Economic Forum/Valeriano Di Domenico
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Uma segunda etapa da reforma tributária precisará discutir formas de apoiar a transição para uma economia de baixo carbono, afirmou hoje a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em evento promovido pelo Bradesco BBI. 

“Estamos vivendo o processo de reforma tributária, com uma primeira fase que já está no fim”, disse durante painel online no Brazil Investment Forum. “[Depois] Teremos que entrar com instrumentos econômicos necessários, incentivos corretos, no lugar de continuarmos incentivando a velha economia”. 

Usando como exemplo a experiência internacional, ela ressaltou que hoje a conta é inversa. 

Os US$ 100 bilhões para financiamento climático, prometidos por economias desenvolvidas às emergentes, jamais foram alcançados. Em compensação, somente em 2022, mais de US$ 1 trilhão em subsídios foram voltados para incentivo ao consumo de combustíveis – numa conta que inclui também o Brasil –, no patamar mais elevado já registrado, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE). 

Questionada sobre o avanço da regulação do mercado de créditos de carbono no País, Silva afirmou que o Executivo não tem intenção de lançar um projeto próprio, mas está pronto para apoiar bons projetos no Legislativo, sem estimar quando as propostas em andamento podem se concretizar. 

“O governo não tem a intenção de ser proponente. Se tiver uma boa iniciativa no Congresso, queremos apoiar”. 

Outra proposta enfatizada pela ministra é para que haja maior incentivo governamental para a agricultura de baixo carbono, que hoje recebe apenas 2% dos recursos do Plano Safra. 

“Nesse ritmo, nós nunca vamos fazer a transição. Por que não pegamos todo o Plano Safra e o transformamos com foco em baixo carbono? São mais de R$ 400 bilhões”, disse, em referência ao biênio 2023/4. 

Segundo ela, a proposta está sendo debatida junto ao Ministério da Agricultura, comandada por Carlos Fávaro.

*Foto: World Economic Forum/Valeriano Di Domenico