Polêmica de governança no templo da governança brasileira

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Uma proposta para alterar o sistema de eleição do conselho do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, o IBGC, gerou dissenso entre conselheiros atuais e atraiu críticas públicas de associados, inclusive de dois ex-presidentes do conselho do instituto: Mauro Cunha e José Monforte.

Em postagem no Linkedin, Cunha trouxe o caso à luz, afirmando que votará contra a proposta na assembleia de associados, e foi apoiado por Monforte. 

O pomo da discórdia é uma proposta para que o comitê de indicação de candidatos ao conselho passe a recomendar uma chapa com nove nomes. A justificativa para a proposta é reunir nomes “que componham a competência colegiada adequada aos desafios estratégicos do instituto em cada eleição”. 

Assim, ao votar, antes de tudo os associados terão que dizer se aprovam ou rejeitam a chapa. Caso rejeitem, só então poderão votar individualmente nos candidatos de sua preferência entre os inscritos, independentemente de terem sido ou não recomendados pelo comitê — sendo no mínimo três e no máximo nove votos. 

Hoje, o comitê de indicação (que é apontado pelo conselho e referendado em assembleia) parte da lista de inscritos e recomenda um número maior ou menor de candidatos, mas não uma chapa. E os associados votam em quantos candidatos quiserem, entre todos os inscritos, até o limite de vagas do conselho.

Crítica anti-chapa

No último dia 15, o conselho do IBGC se reuniu para votar a proposta e a convocação da assembleia de associados. A alteração foi aprovada por maioria, com o voto contrário do conselheiro Carlos Eduardo Lessa Brandão, que registrou sua posição na ata. 

“Apoiar o associado a votar não pode ser confundido com impor condições muito difíceis de serem contrapostas. Um ‘botão’ para votar na composição indicada (‘chapa’) cria uma situação assimétrica incompatível com as boas práticas, tornando muito difícil a eleição de nomes não indicados”, escreveu ele.

Em sua visão, o sistema atual já permite que as indicações de candidatos levem em conta a qualidade individual e a composição mais adequada para o instituto. 

“Os raros casos de conselheiros eleitos sem ter sido indicados refletiram legítimas visões e vontades diversas sobre o Instituto por parte de um número significativo de associados. Caso a proposta seja aprovada, essa possibilidade terá cada vez menos chances de ocorrer.”

Cunha, que concorda com essa opinião, reclamou ainda em seu post do fato de a visão dissidente não ter sido devidamente exposta aos associados, ficando de fora do manual de votação e “num canto obscuro do site do instituto”, o que “cria uma assimetria que não condiz com os princípios de transparência e equidade que o IBGC sempre defendeu”.

O que diz o IBGC?

Richard Blanchet, conselheiro e coordenador do grupo de trabalho que elaborou a proposta, diz que até consegue entender a grita, porque muitos se sentem tolhidos na liberdade de votar em quem quiserem.

“O problema é que o sistema atual não é bom porque com ele é mais difícil atingir uma competência colegiada. Já tivemos eleições em que foram escolhidos quatro advogados”, diz.

Ele defende que todo o processo para elaborar a proposta foi transparente, com elaboração de dois webinars e uma audiência pública. As críticas, diz, levaram a modificações para melhorar o processo.

A principal delas é que, agora, o associado enxerga na mesma tela de votação a opção da composição sugerida e, ao lado, os nomes individuais, o que deixa clara a existência da opção.

Lessa e outros associados também se queixam da frequência com que o processo eleitoral do IBGC tem sofrido mudanças. Esta será a terceira nos últimos 9 anos. “O IBGC está conseguindo superar o Congresso Nacional nisso”, comenta um associado. 

A votação já está acontecendo de forma eletrônica e a assembleia está marcada para ocorrer de forma remota no próximo dia 18.

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