Um ano e meio depois de o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão da Vale ter deixado um rastro de mortes e destruição no caminho, um grupo de investidores globais divulgou o primeiro padrão global para segurança de barragens de rejeitos.
As diretrizes darão um parâmetro sobre o quê os investidores devem cobrar das grandes mineradoras mundiais em termos de gestão de seus resíduos, depois que o desastre de Brumadinho evidenciou o despreparo, e são um exemplo de como o engajamento pode trazer mudanças relevantes para as indústrias.
O grupo reúne mais de 100 investidores com mais de US$ 14 trilhões sob gestão.
“Agora as mineradoras serão cobradas a implementá-lo pelos investidores. Queremos assegurar que um evento como o de Brumadinho não volte a acontecer”, disse Adam Matthews, diretor de ética e engajamento do fundo de pensão da Igreja da Inglaterra (Church of England).
O fundo foi um dos que tomou a dianteira para criar o Mining and Tailing Safety Initiative pós-Brumadinho, para exigir transparência de informações e normas mais rígidas de segurança das mineradoras.
Após a divulgação, a Vale divulgou nota em que afirma apoiar a criação do padrão global e se compromete a aderir. “A empresa implementará as recomendações do novo padrão, seguindo os prazos estabelecidos.”
A companhia não indicou ainda, no entanto, quão aderentes suas práticas atuais são ao novo padrão.
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Como resposta à tragédia de Brumadinho, o Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), que reúne as maiores mineradoras do mundo e da qual a Vale faz parte, se juntou ao Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (UNEP) e ao Principles for Responsible Investments (PRI) para desenvolver em conjunto esse novo padrão, unindo-se aos investidores que iniciaram o movimento de pressão.
O padrão tem seis tópicos principais: comunidades afetadas; base de conhecimento integrada; projeto, construção, operação e monitoramento de instalações de rejeitos; gestão e governança; resposta de emergência e recuperação a longo prazo; e divulgação pública e acesso à informação. Os tópicos contêm 15 princípios e 77 requisitos auditáveis específicos para as mineradoras aderirem.
Um dos muitos aspectos contemplados procura eliminar potenciais conflitos de interesse, determinando, por exemplo, que o auditor externo de segurança da barragem não pode ter trabalhado na fase de projeto ou construção.
A adesão das mineradoras não é obrigatória, mas a ICMM diz que o plano é que todas as suas associadas sigam o novo padrão. A adaptação deve levar de três a cinco anos.
O documento com os padrões está disponível em sete línguas, inclusive em português.
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