Impasse bloqueia avanço do mercado de carbono europeu

Queda de braço política no Parlamento Europeu pode atrasar também impostos de carbono para produtos importados

Ilustração de chaminés de indústria emitindo poluição
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Itens centrais da política climática europeia foram rejeitados hoje no Parlamento Europeu, um revés inesperado que pode ter implicações significativas para o mercado de carbono do bloco e para a implementação de um imposto de carbono de fronteira.

Os deputados do bloco se recusaram a endossar duas propostas que fazem parte da legislação conhecida como Fit for 55, uma referência à meta de reduzir as emissões de CO2 do continente em pelo menos 55% até 2030.

Numa sessão com reviravoltas dramáticas, os parlamentares disseram não a uma proposta de revisão dos limites de poluição impostos a certas indústrias, como siderurgia e cimento – dentro do chamado mercado regulado de emissões.

Uma das premissas do sistema, uma das principais armas para reduzir o impacto ambiental das atividades econômicas, é um endurecimento progressivo dos tetos de emissões.

Sem acordo entre os blocos de esquerda,  que defendem limites mais rigorosos, e de direita,  que pedem leniência com os grandes poluidores, a proposta terá de ser revisada na comissão de Meio Ambiente do órgão.

O projeto que seria votado hoje previa um corte de 67% das emissões dos setores regulados até 2030. Mas emendas aprovadas pelos deputados diminuíram esse percentual para 63%.

Além disso, os “passes livres” para poluir – um reconhecimento de que a descarbonização de algumas atividades é especialmente complicada – valeriam durante mais tempo.

Embora pareçam distantes da realidade brasileira, as discussões sobre o funcionamento – e a evolução – dos mercados de carbono deveriam interessar às companhias daqui.

Com a publicação de um decreto do Executivo no mês passado, já está claro que o estabelecimento de limites de emissões de CO2 para certas indústrias é questão de tempo.

O impasse teve como consequência o adiamento da votação do projeto que trata da criação de um imposto de carbono sobre o comércio exterior.  A medida é tida como um acompanhamento essencial dos mercados de carbono regulado, pois ela impede que as empresas simplesmente transfiram suas emissões de CO2 para fora do continente e a importem de volta na forma de matérias-primas.

O plano da UE era ter a legislação aprovada pelo Parlamento Europeu e por seus países-membros ainda este ano, para que ela pudesse entrar em vigor já em 2030.

Outra lei que teve de ser adiada diz respeito a um fundo que usaria recursos obtidos no mercado regulado de carbono para subsidiar programas sociais para a população de baixa renda.

Ilustração de Jasmin Sessler (Unsplash)