Colocando fim a uma novela que se arrastava há quase dez anos, o Ibama negou a licença ambiental para a Petrobras perfurar o primeiro poço exploratório de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
O presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, acompanhou a recomendação da equipe técnica para negar a exploração “em função do conjunto de inconsistências técnicas”.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, disse Agostinho, em despacho que acaba de ser publicado.
Com a decisão, Agostinho atesta a independência do órgão, que vinha sofrendo forte pressão. Diversas alas do governo, especialmente ligadas ao Ministério de Minas e Energia, trabalhavam pela liberação da licença, batendo de frente com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abertamente contrária ao projeto.
No parecer técnico do Ibama, protocolado ao fim de abril, a equipe questionava as inconsistências do plano de impactos ambientais e sociais para as comunidades ribeirinhas e indígenas do Oiapoque (AP), região próxima da onde fica o bloco 59, que seria explorado.
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No despacho publicado nesta noite, Agostinho ecoa apontamentos feitos por ambientalistas e destaca a ausência de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que consiste em estudos aprofundados e multidisciplinares para identificar potenciais impactos socioambientais de atividades de exploração de petróleo e gás.
“A ausência de AAAS dificulta expressivamente a manifestação a respeito da viabilidade ambiental da atividade, considerando que não foram realizados estudos que avaliassem a aptidão das áreas, bem como a adequabilidade da região, de notória sensibilidade socioambiental, para a instalação da cadeia produtiva do petróleo”, diz Agostinho.
Não é a primeira vez que o Ibama nega a licença para campanha exploratória na Foz do Amazonas. Em 2018, o órgão tinha vetado as licenças de cinco blocos sob controle da francesa Total.
O pedido de licenciamento negado hoje teve início há quase dez anos, em 2014, a pedido da BP, que, na época, era a operadora. Em 2020, a empresa britânica transferiu sua participação para a Petrobras, que já era sócia no bloco.
