CVM suspende oferta de cooperativas por falta de menção ao MST 

Securitizadora Gaia esclarece que MST não é grupo econômico e que recursos captados não serão destinados ao movimento, mas sim às cooperativas, para uso na produção

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu por até 30 dias a oferta de cooperativas de agricultura familiar ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que pretende levantar R$ 17,5 milhões. 

Segundo a autarquia explicou, em decisão publicada na sexta, a suspensão deve-se ao fato de o material da oferta pública não mencionar o fato de as cooperativas que participam da oferta serem ligadas ao MST. A CVM solicitou que a informação fosse incluída no material no prazo de até 30 dias.

No total, são sete cooperativas de diferentes Estados, cujas cédulas do produtor rural (CPR) servirão de lastro para os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) que serão emitidos pela securitizadora Gaia Impacto.

Em nova versão do prospecto preliminar da operação que entrou no ar hoje, a Gaia incluiu trecho (página 178) em que reconhece que parte das famílias que constituem as cooperativas se identificam com o MST, mas ressalva que não existe “associação formal ou vínculo econômico e jurídico com o movimento”.

O material diz ainda que o próprio MST não é um “grupo econômico e não se enquadra tecnicamente em categorias jurídicas, sendo apenas definido como um movimento social.”

O novo trecho ressalta que a oferta não trata “de forma alguma de captação de recursos pelo e para o MST, mas, sim pelos devedores que atuam no importante setor do agronegócio, que é a agricultura familiar”.

Agora a CVM terá que analisar as alterações e decidir se e quando a oferta poderá ser retomada.

Os CRAs têm prazo de cinco anos, pagarão remuneração de 5,5% ao ano e têm isenção de imposto de renda para os investidores. A venda dos CRAs está prevista para ser feita pela corretora Terra, onde os investidores poderão se cadastrar sem custos.

Procurada, a Gaia não quis comentar.

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