CVM divulga estudo sobre ESG para 'futuras reflexões'

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acaba de divulgar um estudo sobre a relação entre a agenda ambiental, social e de governança e o mercado de capitais – num material pensado para trazer subsídios para futuras reflexões a respeito da transparência de informações ESG. 

“O estudo traz uma visão sobre como o assunto vem sendo tratado por outros mercados relevantes, o uso de padrões de reporte e como isso tem se refletido nas regulamentações, além das principais preocupações e oportunidades para os investidores e companhias”, disse Bruno Luna, chefe da assessoria de análise econômica e gestão de riscos da CVM em nota. 

O estudo traz mais um mapeamento e menos conclusões prescritivas.

Pesquisa feita com 263 investidores entre novembro e dezembro do ano passado (a maior parte deles de varejo) mostrou que a maioria deles (94%) tem algum tipo de conhecimento a respeito do tema ESG e cerca de dois terços utilizam os critérios ambientais, sociais e de governança na escolha dos investimentos. 

E confirmou que o maior obstáculo ao avanço do ESG como ferramental para decisões de investimento está na falta de confiança e dificuldade de análise e comparabilidade dos dados ambientais, sociais e de governança. 

Do lado do regulador, analisando as experiências de Reino Unido, Canadá, Austrália e Estados Unidos, o estudo constatou o movimento de ampliação e transparência das informações ESG, com o Task Force on Climate Related Disclosures (TCFD) – padrão para reporte de riscos e oportunidades climáticas – emergindo como destaque.

“Há uma tendência a se inspirar em padrões de divulgação já existentes. Ou seja, não está se pretendendo ‘reinventar a roda”, afirmou a CVM no estudo. 

Nesse sentido, a CVM avalia que seus movimentos recentes no assunto estão alinhados com a tendência internacional. 

“Observamos que as ações da CVM seguem alinhadas às iniciativas observadas no âmbito internacional até o momento, mesmo que com graus de profundidade distintos”, afirmou o regulador no documento. 

Neste ano, a CVM passou a exigir que as companhias abertas divulguem informações como inventário de CO2, disparidade salarial, diversidade e outros fatores ESG no formulário de referência, espécie de raio-X das empresas de capital aberto divulgado anualmente. 

A divulgação não é obrigatória e segue a linha do “relate ou explique”: se não publicar os dados exigidos, as companhias precisam dizer porque não o fazem. 

“O novo normativo abrange o foco principal das discussões ASG, que está relacionada às mudanças climáticas, além de utilizar como inspiração um dos frameworks mais amplamente endossados”, disse a CVM.

Chama atenção o pouco foco aos fatores sociais, uma pauta mais cara ao Brasil que aos países desenvolvidos. 
A análise da experiência internacional foi feita em parceria com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Confira o estudo na íntegra.