‘Deal’ à americana pode causar abalo sísmico na agenda climática

Se o Congresso dos Estados Unidos – regado a petrodólares – passar um pacotão climático, quem deixará de fazê-lo?

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Depois de muito sufoco, o governo Biden conseguiu dobrar o Congresso americano: negociações em torno de um pacote climático e de energia tiveram um final feliz.

Ou quase: o Senado americano deve apreciar nos próximos dias a chamada “Lei de Redução da Inflação de 2022”, numa tradução livre. Se vingar o acordo costurado com o presidente da Comissão de Energia e Recursos Naturais do Senado, Joe Manchin, do estado da Virgínia Ocidental, um pacote de US$ 749 bilhões será implementado. Desse total, US$ 369 bilhões serão direcionados a investimentos em energias renováveis.

A expectativa é que o projeto ajude os cidadãos a comprarem tecnologias de baixo carbono, por meio, por exemplo, de créditos fiscais para compra de baterias e subsídios para veículos elétricos e energia solar, o que poderá reduzir os gastos dos domicílios com a conta de energia nos próximos meses. E que sejam criados novos empregos a partir desse investimento.

A lei ainda fornece vários incentivos para acelerar a construção de parques eólicos e solares, bem como baterias em grande escala para armazenar sua produção. 

Também tem disposições que beneficiam as empresas de combustíveis fósseis – exigindo que o Departamento do Interior garanta terras e espaço no mar às empresas petrolíferas na próxima década – bem como apoio à produção de energia nuclear. Sem tal concessão, não haveria acordo.

O projeto também contém investimentos importantes em justiça climática: especificamente 60 bilhões para remediar áreas contaminadas por poluição e fortalecer projetos comunitários, principalmente em comunidades de cor. 

Será provavelmente o maior investimento desse tipo já feito até hoje nos EUA. Não tenho dados específicos, mas ousaria dizer que também está entre os maiores no mundo.

Imagino que você que me lê deve estar se perguntando: como um pacotão de investimentos desse vai reduzir e não aumentar a inflação? 

Os Estados Unidos enfrentam no momento uma inflação impulsionada por excesso de demanda e pouca oferta. Além disso, há uma estimativa de que desde a invasão da Ucrânia por Putin, 41% da inflação nos EUA é diretamente atribuível ao aumento vertiginoso dos preços dos combustíveis fósseis. 

Assim, a lei foca na criação de maior oferta de energia e investimentos em eletrificação, para conter o efeito inflacionário. Segundo reportagem do Wall Street Journal, os efeitos desinflacionários não serão imediatos, mas são reais.

Efeito dominó

Partindo do pressuposto de que a Lei de Redução da Inflação realmente seja aprovada, ela transformará não apenas o cenário energético, mas deve alterar o quadro político. Isso porque pela primeira vez uma legislação claramente “enviesada” pelo enfrentamento da emergência climática passará pelo Congresso do país que detém o maior volume histórico de emissões de gases de efeito-estufa. 

Simbolicamente, se os Estados Unidos se movem, o mundo todo se movimenta. Um sinal disso foi que, nos últimos dias, a Alemanha anunciou planos para um pacote de investimentos da ordem de US$ 180 bilhões, focado em transição energética. 

Imagine agora a China pensando na reação ao movimento interno americano? O dominó dos combustíveis fósseis pode começar a cair mais rápido. E, se você é avesso a qualquer otimismo que soe como wishful thinking, ainda assim vale pensar: como o super conjunto de forças vai operar em cima desse fortíssimo sinal, dado por um dos atores mais recalcitrantes do sistema (o Congresso dos EUA)?

Um movimento histórico

Penso que podemos, sim, estar diante de um evento de proporções sísmicas, tal qual o Acordo de Paris quando assinado, em 2015. Na época, ninguém acreditava que um acordo climático global fosse possível. 

Lembro que até mesmo a secretária-executiva da Convenção Quadro sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Christiana Figueres, desdenhou da possibilidade. Quando perguntaram se ela acreditava que um “deal global” era possível durante sua gestão, Figueres devolveu: “nunca, não em meu tempo de vida”. 

Pois a mudança de mindset foi forte e, cinco anos depois daquela declaração, a própria secretária celebrou a união em torno de um acordo com objetivos, metas e instrumentos aplicáveis a todos os países do mundo.

Não me parece que esse acordo – se sair, é claro – seja menor. Até a guinada surpreendente do senador Joe Manchin (que, apesar de pertencer ao Partido Democrata, era contrário ao pacote de Biden), a proposta era considerada um fracasso e estava essencialmente descartada.

Ninguém acreditava que o governo Biden seria capaz de costurar qualquer proposta com o seu Congresso. 

A bem da verdade, ninguém acredita que qualquer governo americano consiga passar qualquer coisa com a imprimatura climática no Congresso, principalmente porque a democracia americana é regada a petrodólares, como bem delineado pelo pesquisador de Harvard Cass Sunstein.

Talvez esse seja o primeiro de muitos atos de alinhamento das políticas americanas ao Acordo de Paris, por via legislativa. Ou então, pode ser o único pelos próximos 30 anos. Não sabemos. O fato é que há novidade extrema no potencial acordo e uma sinalização forte aos mercados e aos competidores internacionais de que um dos maiores emissores vai se movimentar. 

Para finalizar, não é negligível a ligação clara entre esse pacote de investimentos e os compromissos americanos junto ao Acordo de Paris: estima-se que o pacote ajude a implementar 80% da meta climática para 2030 (que é de cortar as emissões americanas pela metade) e também colocar o país na rota para  alcançar 100% de eletricidade limpa até 2035. Se os americanos realmente o fizerem, quem vai deixar de fazer? 

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Natalie Unterstell é Presidente do Instituto Talanoa e membro do Painel de Acreditação do Green Climate Fund. Com mestrado em administração pública por Harvard, atuou em governos federal e estaduais, onde apoiou a construção de políticas públicas, incluindo o mais ambicioso programa de adaptação à mudança do clima já realizado no país, o Brasil 2040.

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